Coreia Popular aprova novas leis em reunião do Presidium da Assembleia Popular Suprema
De acordo com o jornal Rodong Sinmun, no dia 19 se realizou no Palácio Mansudae a 37ª Reunião Plenária do 14º Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia (RPDC).
A sessão foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Birô Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente do Comitê de Estado da RPDC e presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema.
Participaram da reunião os vice-presidentes do Presidium, Kang Yun Sok e Kim Ho Chol, o secretário-geral Ko Kil Son, além de outros membros do Presidium. Representantes da Secretaria do Gabinete e de órgãos competentes também assistiram à sessão.
Na pauta, foram discutidos:
- a convocação da Assembleia Popular Suprema,
- a deliberação e adoção da Lei de Proteção do Ecossistema Marinho,
- a Lei de Poupança e Crédito,
- a Lei de Comércio Tecnológico,
- e a Lei de Apoio às Famílias com Múltiplos Filhos.
Primeiramente, foi aprovada por unanimidade a decisão do Presidium de convocar a 13ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Suprema.
Em seguida, o Comitê Legislativo apresentou um relatório sobre os principais conteúdos dos projetos de lei em análise.
Com base nos debates realizados, o Presidium aprovou por unanimidade os decretos que instituem:
- a Lei de Proteção do Ecossistema Marinho da RPDC,
- a Lei de Poupança e Crédito da RPDC,
- a Lei de Comércio Tecnológico da RPDC,
- e a Lei de Apoio às Famílias com Múltiplos Filhos da RPDC.
