Realizada a 13ª Sessão da 14ª Assembleia Suprema do Povo da República Popular Democrática da Coreia
A 13ª Sessão da 14ª Assembleia Suprema do Povo (ASP) da República Popular Democrática da Coreia foi realizada no Salão da Assembleia Mansudae, em 20 e 21 de Setembro.
A sessão foi realizada no momento em que todo o povo do país está acelerando mais ainda o avanço geral para completar todas as tarefas do plano quinquenal de desenvolvimento econômico nacional decretado pelo histórico Oitavo Congresso do Partido do Trabalho da Coreia com sucesso, e receber o 80º aniversário de fundação do Partido e Nono Congresso do Partido com sucesso marcante para ser especialmente lembrado na história do país.
Estiveram presentes deputados da ASP e, como observadores, dirigentes do Comitê Central do Partido, do Comitê Permanente da ASP, do Gabinete, ministérios, órgãos nacionais, forças armadas e outros funcionários de Pyongyang e outros locais.
Foi realizada uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional da RPDC.
Os deputados da ASP prestaram elevado tributo à sagrada bandeira nacional, refletindo seu firme juramento de se dedicar à luta pela defesa intransigente da soberania do Estado e dos interessantes do povo, pela estreita observância da constituição da República e pela salvaguarda e consolidação contínuas do sistema socialista como mestres dos assuntos do Estado e representantes do povo.
Subiram à tribuna Pak Thae Song, membro do Presidium do Birô Político do Comitê Central do PTC e premiê do Gabinete da RPDC; Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Birô Político do Comitê Central do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos do Estado da RPDC e presidente do Comitê Permanente da ASP; além de outros altos dirigentes do Partido, governo e exército, membros da Comissão de Assuntos de Estado, vice-presidentes, secretário-geral e membros do Comitê Permanente da ASP.
Antes de discutir os pontos de pauta, a sessão recordou o presidente da ASP.
O deputado Maeng Kyong Il, vice-presidente da ASP, presidiu a sessão de acordo com os regulamentos de funcionamento da Assembleia.
(Nota da KFL: Na imagem, Maeng Kyong Il aparece atrás de Kim Jong Un, segurando um caderno vermelho.)
Quando a sessão foi declarada aberta, tocou-se o hino nacional da RPDC.
A 13ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Suprema da RPDC apresentou os seguintes pontos de agenda:
- Deliberação e adoção da lei da RPDC sobre gestão de grãos
- Deliberação e adoção da lei da RPDC sobre propriedade intelectual
- Situação da supervisão da aplicação da lei da RPDC sobre gestão urbana
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Comitê Permanente da ASP, fez relatórios sobre primeiro e o segundo pontos da pauta.
O relator explicou os conteúdos dos projetos de lei capítulo por capítulo, dizendo que a sessão plenária da ASP deliberaria e adotaria a lei sobre gestão de grãos da RPDC para melhorar a administração de grãos, diretamente ligada ao aprimoramento da dieta do povo, em conformidade com a política de grãos do Partido do Trabalho da Coreia.
O projeto de lei sobre propriedade intelectual estipula as exigências legais e questões práticas surgidas ao acelerar o rejuvenescimento nacional abrangente por meio do aumento constante e uso ativo da criatividade intelectual, consolidando ainda mais o sistema estatal regulado para orientar o trabalho de propriedade intelectual e fortalecendo o sistema de proteção correspondente, disse o relator.
O Comitê Permanente da ASP submeteu os projetos de lei sobre gestão de grãos e sobre propriedade intelectual à deliberação da Assembleia Popular Suprema.
Os deputados Kim Kwang Jin, Kim Son Il, Kim Chol Won e Yun Chun Hwa discursaram sobre o primeiro ponto da pauta.
Os oradores afirmaram que o respeitado camarada Kim Jong Un, com perspicácia sobre o significado e a importância da gestão de grãos na luta para inaugurar uma nova era em que as regiões se desenvolvem radical e simultaneamente o mais cedo possível, tomou a importante medida de incluir a construção de estações de gestão de grãos em cidades e condados na Política de Desenvolvimento Regional 20 x 10 como um dos três projetos essenciais e de realizá-la sob responsabilidade do Estado. Disseram que a adoção da nova lei sobre gestão de grãos representa a legalização da determinação e da vontade do Partido de promover substancialmente o bem-estar das populações regionais.
Eles expressaram total apoio ao projeto de lei, dizendo que este oferecia uma garantia legal sólida para o estabelecimento de um sistema abrangente e integrado de gestão de grãos, especificando em detalhe todas as questões relacionadas à aquisição, armazenamento, processamento, fornecimento, venda e consumo de grãos.
Os deputados Kim Song Bin, Ri Myong Guk, Pang Tu Sop, Pak Myong Ho, Pak Ji Min e Ri Kuk Chol discursaram sobre o segundo ponto da pauta. Reconheceram unanimemente que o fortalecimento do sistema de proteção da propriedade intelectual, estabelecendo uma ordem bem regulada para esse trabalho, é de grande significado para encorajar as amplas massas trabalhadoras a participar do desenvolvimento tecnológico e da criação com espírito de protagonistas, trazendo benefícios concretos ao povo, aos talentos científico-tecnológicos que trabalham com conhecimento e tecnologia e contribuem para o progresso social, além de estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos e aumentar a produtividade em todo o país.
Os oradores expressaram sua determinação de contribuir positivamente para acelerar a construção econômica socialista e promover o desenvolvimento da ciência, tecnologia e cultura, cumprindo corretamente os requisitos da nova lei de propriedade intelectual.
A sessão adotou com aprovação unânime as ordenanças da ASP da RPDC “Sobre a adoção da Lei da RPDC sobre Gestão de Grãos” e “Sobre a adoção da Lei da RPDC sobre Propriedade Intelectual”.
A sessão discutiu, como terceiro ponto da pauta, a supervisão da aplicação da lei da RPDC sobre gestão urbana.
O deputado Ko Kil Son, secretário-geral do Comitê Permanente da ASP, fez um relatório seguido por discursos dos deputados Im Kyong Jae, Choe Hui Thae, Choe Myong Su e Jo Kil Nyo.
O relatório e os discursos analisaram e revisaram as razões pelas quais a gestão urbana não está acompanhando a situação atual, em que a capital e áreas regionais, cidades e zonas rurais passam por transformações para atender às exigências de uma nação avançada e altamente civilizada por meio de criações e mudanças gigantescas.
Expressando a vontade de melhorar e fortalecer radicalmente a gestão urbana com métodos de trabalho inovadores, os deputados ofereceram opiniões construtivas para garantir de forma mais completa a aplicação da lei de gestão urbana.
O deputado Pak Thae Song, premiê do Gabinete, anunciou medidas em resposta às opiniões apresentadas.
A sessão adotou com aprovação unânime a decisão da ASP da RPDC “Sobre a execução integral da Lei da RPDC sobre Gestão Urbana”.
O chefe de Estado fez um importante discurso na sessão do segundo dia da 13ª Sessão da 14ª Assembleia Suprema do Povo.
No momento em que Kim Jong Un, secretário-geral do Partido do Trabalho da Coreia e presidente dos Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, apareceu na tribuna para esclarecer a orientação política do governo, todos os deputados aclamaram entusiasticamente “Urra!”, olhando para ele como quem inaugura a era da prosperidade abrangente do Estado ao alcançar grandes vitórias e mudanças históricas com a nobre ideia do princípio de colocar o povo em primeiro lugar e sua liderança extraordinária.
Em seu discurso, ele agradeceu à Assembleia Suprema do Povo por cumprir seu trabalho de forma responsável, com base na missão e autoridade concedidas pela constituição; delineou os sucessos qualitativos obtidos no desenvolvimento de todos os setores econômicos nacionais nos nove meses do ano; fez uma análise rigorosa da situação na península coreana e arredores; e esclareceu a posição de princípio do governo da RPDC em relação aos EUA e à Coreia do Sul.
Conclamou ardentemente os deputados, incumbidos dos assuntos do Estado pelo povo e comprometidos a trabalhar por ele, a fazer esforços mais proativos e dedicados para realizar a prosperidade da República e o ideal do povo.
Ao ouvir o discurso de Kim Jong Un, cheio de elevado senso de dever pela causa socialista e de grande espírito de servir ao país e ao povo, todos os deputados expressaram total apoio e aprovação à política administrativa do chefe de Estado, com aplausos e vivas entusiasmados.
O histórico discurso de Kim Jong Un na 13ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Suprema serve como um grande programa imortal para a construção do Estado, tornando possível que nosso povo manifeste plenamente seu heroísmo, vigor indomável e ousado espírito de luta no caminho invariável do socialismo, escolhido como fé, e abra uma nova etapa no desenvolvimento do Estado com confiança.
A 13ª Sessão da 14ª Assembleia Popular Suprema da RPDC concluiu com êxito seus trabalhos em meio à extraordinária determinação e grande entusiasmo político dos participantes em cumprir sua responsabilidade e deveres confiados pelo povo na linha de frente da sagrada luta para antecipar o rejuvenescimento abrangente da digna RPDC, fiéis à ideologia e à causa do grande camarada Kim Jong Un.
